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UNIS/SGSM/182
12 de abril de 2010
Mensagem Para o 12º Congresso da ONU Sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
Salvador, Brasil, 12 de abril de 2010
Proferido pelo Sr. John Sandage - Diretor em Exercício, Divisão de Tratados,
Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime
SALVADOR, 12 de abril (Serviço de Informação da ONU - UNIS)- O crime organizado é hoje uma ameaça para a paz e a segurança internacionais, como nunca foi antes. É um grande obstáculo para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. E provoca graves danos nos mais vulneráveis tais como mulheres, crianças e migrantes, e nas sociedades que sofrem de má governança ou vivem atoladas no subdesenvolvimento e no conflito.
Dez anos após a adoção da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, e em um momento de crescente preocupação com o lado obscuro da globalização, o mundo olha para este Congresso para melhor compreender o estado da criminalidade e reforçar a resposta da justiça criminal.
Melhorar nossas armas legais é uma necessidade. Peço a todos os Estados que ratifiquem e implementem a Convenção de Palermo e seus três protocolos, e estabeleçam um mecanismo para fiscalizar sua aplicação - como foi feito no ano passado em Doha para a Convenção da ONU contra a Corrupção.
Exorto-os também para reforçar a cooperação bilateral, regional e internacional. Isto deve ser mais do que um processo intergovernamental; deverá envolver a sociedade civil, mídia, setor privado, especialistas em justiça criminal, cientistas sociais e autoridades locais e regionais. Somos todos afetados pelo crime, por isso temos uma responsabilidade conjunta para agir.
Finalmente, peço que sejamos inovadores. Quando se trata de ameaças emergentes, tais como cibercrime, crime ambiental e falsificação, devemos estar um passo à frente dos criminosos. Temos também de ser mais eficazes em controlar o fluxo de capitais gerido pela corrupção e pela lavagem de dinheiro.
As Nações Unidas, por sua vez, estão realizando uma abordagem integrada da questão e trazendo a prevenção da criminalidade para o coração de nosso trabalho, especialmente nas áreas de prevenção de conflitos e da manutenção e construção da paz. O crime está também cada vez mais na agenda do Conselho de Segurança. Estamos enfatizando a necessidade de colocar os direitos humanos na vanguarda dos esforços para prevenir e punir o crime. E não estamos focando apenas no que somos contra - o crime - mas naquilo que somos a favor: a justiça e o Estado de Direito.
Obrigado a todos vocês por seu compromisso com este esforço. Estou ansioso para continuar trabalhando com vocês para reduzir a vulnerabilidade à ameaça global representada pelo crime e para melhorar a segurança e a justiça para todos.
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