| UNIC Rio - Salvador 19/04/2010 |
Coletiva de imprensa
Participantes do 12º Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal chegam a acordo sobre declaração final do evento. UNIC Rio - Salvador - 19/04/2010 - O Secretário Executivo do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, John Sandage, e o Secretário Nacional de Justiça do Brasil, Romeu Tuma Junior, recebem a imprensa em coletiva hoje, segunda-feira, 19 de abril, às 13h30, na sala de coletivas do Centro de Convenções da Bahia, para apresentar aos jornalistas os destaques da Declaração de Salvador, documento final do 12º Congresso da ONU, que deverá ser adotada pelos países participantes no evento ainda hoje, durante a tarde. A Declaração de Salvador é uma declaração política com as recomendações baseadas nas discussões entre os vários segmentos do Congresso, incluindo o segmento de alto nível e os workshops e será submetida à 19ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, a ser realizada de 17 a 21 de maio de 2010, em Viena (Áustria) para sua consideração e posta em prática. Um rascunho final da mesma encontra-se disponível em: www.unodc.org/documents/crime-congress/12th-Crime-Congress/Documents/In-session/ACONF.213L6_Rev.2/V10528651A_CONF213_L6_REV2_E_18_04_FINAL_Clean.pdf O evento será transmitido ao vivo pela internet: www.un.org/webcast/crime2010 Outras informações: Valéria Schilling
Veja também:
Informações em português: www.crimecongress2010.com.br/ Para ver a transmissão do 12º Congresso ao vivo, acesse: www.un.org/webcast/crime2010
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| UNIC Rio - Salvador 19/04/2010 |
Finaliza hoje o Congresso da ONU sobre
Prevenção ao Crime e Justiça Criminal UNIC Rio - Salvador - 19/04/2010 - Durante os três dias do segmento de alto nível do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal os delegados pediram que fossem tomadas ações concretas nos próximos cinco anos, baseando-se nos "avanços espetaculares" alcançados durante a reunião de Salvador em questões polêmicas relativas à acusação, condenação e prisão de delinquentes, e sobre um possível novo tratado sobre as formas emergentes de delitos transnacionais, tais como o cibercrime. Um dos destaques do 12º Congresso foi a ativa participação da sociedade civil, considerada "sem precedentes" pelos organizadores, que realizou cerca de 90 eventos paralelos para discutir os mais variados assuntos: a segurança das crianças na internet, a violência contra as mulheres, a superpopulação das prisões, a ameaça do terrorismo, entre muitos outros. Quarenta e sete organizações não-governamentais dos mais diversos lugares do mundo estiverem presentes e 207 especialistas da área vieram ao Congresso para compartilhar seus conhecimentos e conhecer o que está sendo realizado em outros países. Mais de 200 jornalistas se credenciaram para cobrir o evento. O evento oficial reuniu cerca três mil participantes de 102 países - e da Palestina - e teve como tema principal "Estratégias Globais para Desafios Globais: A Prevenção do Crime e o Desenvolvimento dos Sistemas de Justiça Criminal em um Mundo em Transformação". O Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas contra Drogas e Crime e Sub-Secretário Geral da ONU, Antonio Maria Costa, participou do segmento de alto nível do Congresso, que aconteceu entre 17 e 19 de abril. Em sua mensagem ao Congresso, Costa afirmou, de maneira metafórica, que o evento "colocou o sistema mundial de justiça criminal em julgamento", já que "cidades, e até mesmo os Estados não são capazes de cuidar da ordem pública". Para Costa, as desigualdades de renda entre os países, e mesmo dentro deles, se refletem também na distribuição de justiça e segurança: "a segurança privada protege os condomínios fechados onde vivem os ricos, enquanto os bairros pobres são muitas vezes governados por gangues", disse. "A polícia está na mira de criminosos bem equipados e bem relacionados. Na maioria das vezes os salários são baixos e a tentação para o suborno é grande", acrescentou Costa. Em relação àqueles que deveriam aplicar a lei, o panorama não é muito melhor. Muitas vezes, disse Costa, "os promotores não possuem as competências e os equipamentos para recolher provas, enquanto os criminosos contratam os melhores advogados do mundo para ficar de fora da prisão. Os juízes são intimidados, subornados, até mesmo assassinados. Em muitos países eles estão sobrecarregados, resultando em atrasos da justiça". Esta situação somente poderá mudar se "não lançar fizermos grandes esforços para envolver as pessoas comuns e fazer a sociedade em geral promover a cultura da justiça - como está acontecendo também em lutas titânicas contra as alterações climáticas, as pandemias e a pobreza", disse Costa finalizando sua apresentação. Dezoito Ministros de Estado de países diferentes, incluindo o Ministro da Justiça do Brasil, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, nove vice-ministros, dezenas de procuradores gerais e secretários de justiça estiveram presentes nas reuniões de alto nível do Congresso de Salvador. Eles discutiram os oito temas centrais da Conferência: infância, juventude e crime; terrorismo; prevenção ao crime; tráfico de migrantes e de pessoas; lavagem de dinheiro; crime cibernético; cooperação internacional na luta contra o crime e violência contra migrantes e suas famílias. E também analisaram o que foi discutido nos cinco workshops realizados sobre educação em matéria de justiça criminal internacional com vistas ao primado do Direito; exame das melhores práticas das Nações Unidas e outras referentes ao tratamento de prisioneiros no sistema de justiça criminal; abordagens práticas para a prevenção da criminalidade urbana; relações entre o tráfico de drogas e outras formas do crime organizado: coordenação das respostas internacionais; estratégias e melhores práticas contra a superlotação nos estabelecimentos penitenciários. Após oito dias de intensas discussões, o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal finaliza hoje, no final do dia, a declaração final do Congresso, que será conhecida como Declaração de Salvador. Este documento é uma declaração política com as recomendações baseadas nas discussões entre os vários segmentos do Congresso, incluindo o segmento de alto nível e os workshops. A declaração será então submetida à 19ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, a ser realizada de 17 a 21 de maio de 2010, em Viena (Áustria) para sua consideração e posta em prática. Um rascunho da mesma encontra-se disponível em: http://www.unodc.org/documents/crime-congress/12th-Crime-Congress/Documents/DRAFT_Congress_Declaration_version_24-3-2010_.pdf Outras informações: Valéria Schilling
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Informações em português: www.crimecongress2010.com.br/ Para ver a transmissão do 12º Congresso ao vivo, acesse: www.un.org/webcast/crime2010
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| UNIC Rio - Salvador 16/04/2010 |
Sábado começa o segmento de alto nível do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
UNIC Rio - Salvador - 16/04/2010 - Começa amanhã, 17 de abril, às 14h30, o segmento de alto nível do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal com a participação de Ministros de Estado de diversos países do mundo. Entre os representantes estrangeiros encontram-se o Ministro de Justiça, Segurança e Direitos Humanos da Argentina, Julio César Alak, os Ministros de Justiça da China, Aiying Wu, da França, Maharafa Traore, da Itália, Angelino Alfano, de Portugal Alberto Souza Martins, entre muitos outros. Representado o Governo do Brasil, estarão presentes Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça e Presidente do 12º Congresso, Jaques Wagner, Governador da Bahia, Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça e Romeu Tuma Junior, Secretário Nacional de Justiça. O Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC), Antonio Maria Costa, que chega amanhã ao Brasil, fará o encerramento da sessão especial na tarde de sábado. O segmento de alto nível culmina na segunda-feira, dia 19 de abril, quando será apresentada a Declaração de Salvador com as recomendações do 12º Congresso. No domingo, dia 18 de abril, às 12h00, na Sala de Coletivas de Imprensa, o Diretor Executivo do UNODC, apresentará para a imprensa o "Manual de Casos de Terrorismo - Digest of Terrorist Cases" que é uma ferramenta desenvolvida pela Seção de Prevenção ao Terrorismo do UNODC, com o apoio dos governos da Colômbia, Alemanha e Itália, para fortalecer o regime legal contra o terrorismo. A publicação se baseia em investigações reais, em processos e experiências jurídicas relativas a casos de terrorismo que são comentadas pelos peritos nacionais envolvidos. Acompanhando o Diretor Executivo no lançamento estarão Cecilia Ruthsrom-Ruin e Mauro Miedico, ambos do UNODC, Piero Grasso, Procurador Nacional Anti-Máfia da Itália e outros conferencistas. Logo após a apresentação ele responderá a perguntas da imprensa. Outras informações: Valéria Schilling
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| UNIC Rio - Salvador 16/04/2010 |
Diretor da Força-Tarefa contra o terrorismo da ONU participa do Congresso de Salvador
UNIC Rio - Salvador - 16/04/2010 - O Diretor do Escritório da Força-Tarefa contra o Terrorismo do Departamento de Assuntos Políticos das Nações Unidas, Jean-Paul Laborde, participa hoje do workshop que discutirá as consequências do terrorismo em suas vítimas, além de apresentar o relatório do Secretário-Geral da ONU em apoio às vítimas do terrorismo, e fazer uma revisão dos recentes esforços realizados em nome das vítimas do terrorismo. A reunião, organizada pela ONG Aliança para a Prevenção do Crime e Justiça Criminal e a Sociedade de Estudos Traumáticos e de Estresse, acontece na sala 5 Arara, no 3º andar, do Centro de Convenções da Bahia, a partir das 16h30. Entre outros eventos, hoje também será discutida a proteção das crianças na Internet, em um evento organizado pelo UNODC (a partir das 14h30 na sala 3 Cocal, 3º andar) com a participação de especialistas em pornografia infantil e da indústria privada. Outro encontro discutirá a situação das crianças vítimas e testemunhas de crimes. Este workshop, que também começa às 14h30 (sala 4 Kariri, 3º andar), é organizado conjuntamente pelo UNODC, UNICEF e IBCR. Estes eventos fazem parte dos cerca de 90 encontros organizados pela sociedade civil e fazem parte das atividades não-oficiais do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Amanhã, sábado, começa a sessão de alto nível do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal e são esperados cerca de 40 ministros e outras autoridades de diversos países. Outras informações: Valéria Schilling
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| UNIC Rio - Salvador 15/04/2010 |
Ministro Peluso no Congresso de Salvador
UNIC Rio - Salvador 15/04/2010 - O Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Eugenio Raul Zaffaroni, Ministro da Suprema Corte da Argentina, são alguns dos participantes do workshop que acontece hoje (15/04/2010) pela manhã, no II Comitê do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal que está acontecendo em Salvador (Bahia), no qual estarão sendo apresentadas pesquisas realizadas pelas Nações Unidas e outras boas práticas no tratamento de prisioneiros no sistema de justiça criminal internacional. Esta sessão será moderada pelo Relator Especial contra Tortura da ONU, Manfred Nowak. Sempre no âmbito oficial do Congresso, "A resposta da justiça ao tráfico de pessoas e migrantes e sua ligação com o crime organizado" é outro dos temas que será discutido pelas delegações governamentais hoje. Os delegados - representando mais de 140 países - também discutirão como melhorar a cooperação internacional no que se refere à lavagem de dinheiro utilizando os instrumentos legais já existentes. Ao mesmo tempo, continuam as discussões (em sessões fechadas) para se chegar a um acordo sobre a Declaração de Salvador, o documento final do Congresso, que será apresentado no dia 19 de abril. Outras informações: Valéria Schilling
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| UNIC Rio - Salvador 14/04/2010 |
O combate internacional ao cibercrime
UNIC Rio - Salvador 14/04/2010 - Embora os avanços na tecnologia da informação tragam inúmeros benefícios para a sociedade, o seu lado obscuro - fraudes e falsificações utilizando computadores, o uso indevido de aparelhos eletrônicos, etc - foi um dos temas discutidos ontem, no 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal que abriu na segunda-feira em Salvador, Bahia. Estas ameaças estão obrigando os Estados a desenvolverem uma resposta internacional organizada a este problema, porém não existe consenso no caminho a seguir. O Brasil defendeu uma maior cooperação internacional e pediu aos Estados-Membros a criação de um novo instrumento jurídico global, sob os auspícios das Nações Unidas, que possa responder às preocupações mundiais sobre o cibercrime. Mas outros países afirmam que a Convenção de Budapeste - criada pelo Conselho Europeu em 2001 - deve ser ampliada para incluir os novos tipos de crimes que utilizam a internet.
Outras informações: Valéria Schilling
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| UNIC Rio - Salvador 14/04/2010 |
Evento analisa a situação do Estado de Direito no Haiti pós-terremoto
UNIC Rio - Salvador 14/04/2010 - A situação do Estado de Direito no Haiti pós-terremoto é o tema discutido no workshop que acontecerá hoje a tarde (quarta-feira, 14 de abril) entre 14h30 e 16h00, na sala 1 Juriti no 2º andar do Centro de Convenções da Bahia, onde desde segunda, está acontecendo o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Após o terremoto de janeiro, o prédio do Ministério de Justiça, a prisão central e a maioria das delegacias de Porto Príncipe ficaram destruídas. Cinco mil detentos fugiram. Juizes, oficiais de justiça e policiais morreram colocando em colapso todo o sistema judiciário do país. Os desafios de reconstrução do sistema serão discutidos neste encontro. O evento está sendo organizado pelo Departamento de Operações de Paz da ONU (DPKO), o Programa da ONU contra Drogas e Crime (UNODC) e o Programa das ONU para o Desenvolvimento (PNUD). Outras informações: Valéria Schilling
Veja também:
Informações em português: www.crimecongress2010.com.br/ Para ver a transmissão do 12º Congresso ao vivo, acesse: www.un.org/webcast/crime2010
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| UNIC Rio - Salvador 13/04/10 |
Cerca de 90 eventos mostram a participação da sociedade civil no congresso da ONU em Salvador
UNIC Rio - Salvador 13/04/2010 - Dezenas de organizações não-governamentais e especialistas em criminalidade, justiça criminal, tratamento de prisioneiros e assuntos relacionados aos temas discutidos no 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal também estão reunidos em Salvador (Bahia). Dois andares do Centro de Convenções da Bahia foram reservados para estes encontros paralelos que oferecem uma oportunidade única de compartilhar informações entre os atores da sociedade civil de diversos países que podem conhecer em detalhe as boas práticas que estão sendo desenvolvidas em outros lugares do mundo. Oitenta e nove reuniões devem acontecer durante o 12º Congresso que está mobilizando mais de três mil pessoas na capital baiana. Um dos convidados - que estará presente em várias discussões - é o Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, o austríaco Manfred Nowak que hoje participou de discussões sobre as condições dos presos nos mundo, a grande maioria dos quais encontra-se aguardando julgamento: "No Brasil, a média de detentos aguardando julgamento é de 44%", afirmou Nowak. Ele lembrou também que estes presos normalmente não têm seus direitos humanos mais básicos respeitados, vivem em prisões em condições péssimas, sem direito a um advogado ou a um médico. "Muitas vezes eles passam mais tempo presos do que o estabelecido após o julgamento, e isto deve mudar". Amanhã, quarta-feira, os debates e as apresentações continuam. O programa completo destes eventos encontra-se em www.ispac-italy.org/ Quem quiser acompanhar o evento oficial ao vivo pode fazê-lo através do link: www.un.org/webcast/crime2010/
Outras informações:
Maher Nasser
Giancarlo Summa
Valéria Schilling
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| UNIC Rio - Salvador 13/04/10 |
Evento discute corrupção amanhã no Congresso sobre Crime em Salvador
UNIC Rio - Salvador 13/04/10 - "O Envolvimento da Sociedade Civil na Revisão da Convenção contra a Corrupção da ONU - a Perspectiva Latinoamericana" é o nome do encontro que ocorrerá amanhã, 14 de abril, a partir das 10h00, na sala 1 Juriti, no segundo andar do Centro de Convenções da Bahia, onde desde o dia 12 de abril, está acontecendo o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. O evento terá a participação de Dimitri Vlassis, Chefe da Seção de Corrupção e Crime Econômico do UNODC, Mario Vinicius Spinelli, Secretário para a Prevenção da Corrupção e Informação Estratégica da CGU e Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, entre outros.
Outras informações:
Maher Nasser
Giancarlo Summa
Valéria Schilling
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| UNIC Rio - Salvador 12/04/2010 |
Começa hoje o Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
UNIC Rio - Salvador 12/04/2010 - Começa hoje, às 10h00, em Salvador (Bahia) o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. O evento, que reunirá mais de três mil participantes de cerca de 140 países do mundo, tem como tema principal "Estratégias Globais para Desafios Globais: A Prevenção do Crime e o Desenvolvimento dos Sistemas de Justiça Criminal em um Mundo em Transformação". A sessão de abertura começa às 10h00 na plenária do Centro de Convenções da Bahia, com a participação, entre outras autoridades, do Ministro da Justiça do Brasil, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto e do Secretário-Executivo do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, John Sandage, que lerá a mensagem ao Congresso do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. No início da cerimônia será observado um minuto de siléncio em homenagem ao Presidente do Polônia, Lech Kaczyncki, e as outras dezenas de vítimas do trágico acidente aéreo do último sábado. As 13h15 haverá uma coletiva de imprensa com a presença do Ministro da Justiça do Brasil, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, e do Secretário-Executivo do Congresso, John Sandage. Também estarão presentes Romeu Tuma Júnior, Secretário Nacional de Justiça do Brasil, o Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner e o Prefeito da Cidade de Salvador, João Henrique Carneiro. Na parte da tarde começarão as reuniões dos diversos comitês como, por exemplo, aquele que discutirá os avanços alcançados no uso da ciência e tecnologia na luta contra o crime, incluindo o cibercrime (Sala Guaycurú - 1º andar, entre 15h00 e 18h00). Durante o dia também ocorrem diversos workshops, vários deles promovidos pelo Governo do Brasil. A partir das 14h00, por exemplo, estará sendo discutido na sala Kariri (3º andar) o Plano Nacional de Luta contra o Tráfico de Pessoas. Um segmento de alto nível será realizado durante os últimos três dias do Congresso (17 a 19 de abril), que deverá contar com a presença do Presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva e diversas autoridades internacionais, como o Diretor-Executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, e mais de 25 ministros de Estado e outros representantes de alto nível de governo, que discutirão os temas da agenda principal. A declaração política aprovada pelo Congresso será submetida à Comissão das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, em sua 19ª sessão, a ser realizada em Viena, na Áustria, em maio de 2010.
Para agendamento de entrevistas e outras informações contatar: Maher Nasser
Giancarlo Summa
Valéria Schilling
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